Política de Privacidade do vana9

1 Quem Somos e Como Nos Contatar

A vana9 é uma plataforma de cassino online e apostas esportivas dedicada ao mercado brasileiro, acessível em vana9.net. Somos o Controlador dos dados pessoais tratados no âmbito desta Política, nos termos do artigo 5º, inciso VI, da LGPD.

Para exercer qualquer direito previsto nesta Política ou na LGPD, ou para esclarecer dúvidas sobre o tratamento dos seus dados, você pode entrar em contato diretamente com nosso Encarregado de Dados (DPO) pelo e-mail [email protected]. Todas as solicitações recebidas são tratadas dentro do prazo máximo de 15 dias úteis, conforme determina a legislação vigente.

2 Dados que Coletamos

O vana9 coleta diferentes categorias de dados pessoais dependendo da natureza da sua interação com a plataforma. A tabela abaixo resume os principais tipos de dados tratados:

3 Finalidade do Tratamento de Dados

Tratamos seus dados pessoais exclusivamente para as finalidades descritas abaixo, garantindo que cada operação de tratamento tenha uma base legal correspondente e seja proporcional ao objetivo pretendido:

• Operação da plataforma: criar e gerenciar sua conta, processar depósitos e saques, registrar apostas e resultados de jogos, e garantir o funcionamento técnico do site;
• Verificação de identidade (KYC): cumprir obrigações legais de prevenção à lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998) e confirmar a maioridade do usuário (18 anos);
• Prevenção a fraudes e segurança: detectar atividades suspeitas, multi-accounting, uso de bots e quaisquer outras condutas irregulares que violem nossos Termos;
• Atendimento ao cliente: responder suas dúvidas, processar reclamações, gerenciar solicitações de autoexclusão e demais pedidos relacionados ao suporte;
• Comunicações de serviço: enviar notificações sobre transações, atualizações de segurança, alterações de Termos e demais comunicações essenciais ao uso da plataforma;
• Marketing personalizado (com consentimento): enviar ofertas, bônus e promoções relevantes ao seu perfil de jogo, mediante seu consentimento prévio e revogável a qualquer momento;
• Melhoria contínua: analisar padrões de uso agregados e anonimizados para aprimorar a experiência do usuário, corrigir falhas e desenvolver novos recursos;
• Conformidade regulatória: cumprir determinações da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Banco Central do Brasil (Bacen), da Receita Federal e demais autoridades competentes.

4 Base Legal para o Tratamento

Nos termos do artigo 7º da LGPD, o tratamento dos seus dados pessoais pelo vana9 está fundamentado nas seguintes bases legais:

• Execução de contrato (art. 7º, V): para criar e manter sua conta, processar transações financeiras e fornecer os serviços contratados na plataforma;
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): para atender exigências de KYC, prevenção à lavagem de dinheiro, verificação de maioridade e reportes regulatórios obrigatórios;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para prevenção a fraudes, segurança da plataforma e melhoria de serviços, desde que não prevaleçam sobre seus direitos e liberdades fundamentais;
• Consentimento (art. 7º, I): para envio de comunicações de marketing personalizado e uso de cookies não essenciais — consentimento que pode ser revogado a qualquer momento sem prejuízo ao uso da plataforma.

5 Compartilhamento de Dados com Terceiros

O vana9 pode compartilhar seus dados pessoais com as seguintes categorias de destinatários, sempre de forma proporcional e com as salvaguardas adequadas:

5.1 Provedores de Serviços (Operadores)

Compartilhamos dados com empresas que atuam em nosso nome como operadoras de dados, incluindo processadoras de pagamento (como as instituições que operam o Pix, Mercado Pago e PicPay), provedores de infraestrutura em nuvem, empresas de verificação de identidade (KYC), provedores de jogos (como Pragmatic Play, Evolution Gaming, Spribe e PG Soft) e plataformas de suporte ao cliente. Esses parceiros são contratualmente obrigados a tratar os dados apenas conforme nossas instruções e com nível de segurança equivalente ao nosso.

5.2 Autoridades Regulatórias e Judiciais

Podemos divulgar dados a autoridades governamentais, regulatórias ou judiciais quando exigido por lei, ordem judicial, ou para cumprimento de obrigações regulatórias perante a SPA, o Bacen, o COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) ou demais órgãos competentes.

5.3 O que Nunca Fazemos

• Nunca vendemos seus dados pessoais a terceiros;
• Nunca compartilhamos dados com redes de publicidade para fins de segmentação sem seu consentimento expresso;
• Nunca transferimos dados a parceiros que não tenham celebrado contrato de processamento de dados compatível com a LGPD.

6 Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O vana9 utiliza cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento adequado da plataforma, melhorar sua experiência e, mediante consentimento, oferecer conteúdo personalizado. As categorias de cookies utilizados são:

6.1 Cookies Estritamente Necessários

Essenciais para o funcionamento da plataforma — permitem que você se mantenha logado, processe transações e navegue com segurança. Não podem ser desativados pois a plataforma não funciona sem eles.

6.2 Cookies de Desempenho e Análise

Coletam informações anonimizadas sobre como os usuários utilizam o site (páginas mais visitadas, tempo médio de sessão, erros encontrados). Utilizamos esses dados exclusivamente para melhorar a plataforma. Você pode recusar esses cookies sem impacto no acesso aos serviços.

6.3 Cookies de Funcionalidade

Memorizam suas preferências de uso (como idioma, configurações de exibição e personalizações de conta) para que você não precise reconfigurar a cada acesso.

6.4 Cookies de Marketing (com Consentimento)

Utilizados para exibir ofertas relevantes dentro da própria plataforma vana9, com base no seu histórico de uso. São ativados apenas mediante seu consentimento expresso e podem ser revogados a qualquer momento nas configurações da sua conta.

7 Retenção e Exclusão de Dados

O vana9 retém os dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou para atender obrigações legais aplicáveis. Os prazos gerais de retenção são os seguintes:

Após o vencimento dos prazos acima, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados, de modo que não seja mais possível identificar o titular.

8 Segurança da Informação

O vana9 adota medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. As principais salvaguardas implementadas incluem:

• Criptografia em trânsito: todas as comunicações entre o seu navegador e nossos servidores são protegidas por protocolo TLS 1.3 (HTTPS);
• Criptografia em repouso: dados sensíveis armazenados em nossos servidores são criptografados com algoritmos AES-256;
• Autenticação de dois fatores (2FA): disponível e recomendada para todos os usuários da plataforma;
• Controle de acesso por privilégios mínimos: apenas colaboradores com necessidade operacional comprovada têm acesso a dados pessoais, sempre de forma rastreada e auditável;
• Monitoramento contínuo: sistemas automatizados de detecção de intrusão e anomalias operam 24 horas por dia, 7 dias por semana;
• Testes regulares de segurança: realizamos pentests e auditorias periódicas de segurança para identificar e corrigir vulnerabilidades antes que sejam exploradas.

9 Seus Direitos como Titular de Dados (LGPD)

O artigo 18 da LGPD garante a você, como titular dos dados, os seguintes direitos em relação ao tratamento realizado pelo vana9:

Para exercer qualquer um desses direitos, envie sua solicitação para [email protected] com o assunto "Direitos LGPD — [nome do direito solicitado]". Responderemos dentro de 15 dias úteis. Para verificar sua identidade, podemos solicitar documentação complementar antes de processar o pedido.

10 Transferência Internacional de Dados

Para operacionalizar alguns de nossos serviços, pode ser necessário transferir seus dados pessoais para servidores ou prestadores localizados fora do Brasil. Quando isso ocorre, o vana9 adota as seguintes salvaguardas para garantir que seus dados continuem protegidos com padrão equivalente ao exigido pela LGPD:

• Celebração de cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), assegurando obrigações equivalentes às da LGPD;
• Transferências realizadas preferencialmente para países ou organizações internacionais que a ANPD reconheça como oferecendo grau de proteção adequado;
• Auditorias periódicas dos parceiros internacionais para verificar a manutenção das salvaguardas contratadas;
• Limitação do escopo dos dados transferidos ao mínimo necessário para cada finalidade específica.

11 Proteção de Menores de 18 Anos

A plataforma vana9 é destinada exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Caso identifiquemos que uma conta foi criada por um menor, procederemos imediatamente ao encerramento da conta e à exclusão de todos os dados associados, conforme previsto nos nossos Termos e Condições e na LGPD.

12 Alterações nesta Política de Privacidade

O vana9 reserva-se o direito de atualizar esta Política periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas de tratamento de dados, em exigências legais ou regulatórias, ou em novas funcionalidades da plataforma. Toda atualização será indicada pela data de "Última atualização" no topo deste documento.

Alterações relevantes que impliquem novo tratamento de dados ou mudanças materiais nos seus direitos serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 15 dias corridos, dando a você a oportunidade de revisar as mudanças antes que entrem em vigor. O uso continuado da plataforma após a data de vigência das alterações será interpretado como aceite tácito da nova versão da Política.

13 Contato com o Encarregado de Dados (DPO)

Nosso Encarregado de Dados (DPO — Data Protection Officer) é o canal oficial para recebimento de solicitações, dúvidas e reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais pelo vana9, conforme exige o artigo 41 da LGPD.

• E-mail do DPO: [email protected]
• Assunto do e-mail: "DPO — [descreva brevemente sua solicitação]"
• Horário de atendimento: 24 horas por dia, 7 dias por semana — Horário de Brasília (BRT, UTC-3)
• Prazo de resposta: até 15 dias úteis a partir do recebimento da solicitação

Você também tem o direito de apresentar reclamação diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais pelo vana9 viola a LGPD. Mais informações sobre a ANPD estão disponíveis no portal oficial do governo federal.